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Programação de Desembolso Extra-Orçamentária (PDE)

1 minutos de leitura

Tabela de conteúdos (Índice)

Conceito #

A Programação de Desembolso Extra-orçamentária (PDE) é o documento utilizado no SIAFE para o
pagamento de despesas que não precisam de autorização legislativa para ser realizada, ou seja,
despesas não previstas no orçamento do governo. São despesas que não pertencem ao setor público,
apenas transitam por ele. São exemplos: devolução de caução (incluindo a restituição de receitas por
meio de dedução da receita).
Observação: Após a contabilização de uma PDE, essa deve ser executada para que seja efetivamente
paga, gerando assim uma Ordem Bancária Extra-orçamentária (OBE) registrando de fato o pagamento na
contabilidade.

Fluxo de Processos #

Na elaboração de todo e qualquer documento, os campos que estiverem marcados pelo
símbolo * são de preenchimento obrigatório.

Quando o pagamento é realizado via Programação de Desembolso Extra-orçamentária, é necessário que
ela seja executada posteriormente para que o pagamento seja efetivamente gerado. No ato da execução de
uma PDE, é gerada uma Ordem Bancária Extra-Orçamentária.
Para acessar este documento, selecione no menu:
● Execução > Execução Financeira> PD Extra-orçamentária, e clique em Inserir.
Na tela de inclusão deste documento:
● Guia de Identificação

  • Preencha a Data de Programação;
  • Preencha a Data de Vencimento;
  • Preencha a UG Emitente.
    Neste caso, os preenchimentos utilizados a título de exemplo são os da imagem a seguir:

● Aba Detalhamento

  • Selecione a UG Pagadora;
  • Selecione o Domicílio Bancário de Origem;
  • Selecione a Fonte;
  • Selecione o Tipo de Detalhamento da Fonte;
  • Selecione o Detalhamento da Fonte;
  • Informe o Credor;
  • Selecione o Domicílio Bancário de Destino;
  • Selecione a Competência.

Neste caso, os preenchimentos utilizados a título de exemplo são os da imagem a seguir:

● Aba Itens, clique em Inserir;

  • Selecione o Tipo Patrimonial;
  • Selecione o Item Patrimonial;
  • Selecione a Operação Patrimonial;
  • Selecione a Vinculação de Pagamento;
  • Preencha o Valor a ser pago.
    Neste caso, os preenchimentos utilizados a título de exemplo são os da imagem a seguir:

E então clique Confirmar.
● Aba Pagamentos

  • N/A

● Aba Processo

  • Preencha o campo Processo.
  • ● Aba Observação
  • Preencha a aba Observação.
    Para efetivar o registro do documento, clique no botão Contabilizar. Assim será gerado o número da
    Programação de Desembolso.
    Após realizadas estas operações, para o efetivo pagamento, é necessário que a PD seja executada. A
    seguir, como realizar esta operação.
    Selecione no menu:
    ● Execução > Execução Financeira> Execução de PD.
    ● Na tela geral deste documento, informe ao menos um dos filtros apresentados, e clique no botão
    Pesquisar (no canto superior direito da tela). Serão apresentadas todas as PD’s a serem
    executadas (conforme os filtros informados).
    Neste caso, os preenchimentos utilizados a título de exemplo são os da imagem a seguir:

● Clique no botão Executar;
● Preencha o campo Nome (este será o nome do lote de execução).
Neste caso, os preenchimentos utilizados a título de exemplo são os da imagem a seguir:

E então clique em Confirmar.
Para verificar o status de execução do lote de PD’s (e os números das OB’s geradas), acesse:
● Execução > Execução Financeira> Acompanhamento de Execução de PD, selecione o lote
gerado, e clique no botão Visualizar.

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